Uma bomba de dez megatons que vai sacudir o mundo político amazonense: A insistência do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, ao afirmar em discursos que não será candidato à reeleição está relacionada com o fato do chefe do executivo municipal estar inelegível, por não ter quitado a multa de R$ 5,3 mil, aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no prazo legal. Nas eleições de 2006, para governador do Estado do Amazonas, o candidato Amazonino Mendes, do PTB, em disputa contra o candidato do PMDB, Eduardo Braga, esteve no município de Tefé. Na ocasião realizou um comício que, segundo o Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE-AM), o palanque usado no evento, havia sido construído com material e serviços da prefeitura do município.
Ajuizado o processo no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o mesmo negou o pedido, argumentando que o crime não teria potencialidade para influir no resultado das eleições. Com esta posição do TRE amazonense, o MPE recorreu ao TSE.
O ministro relator do pedido do MPE-AM, Arnaldo Versiani, ao perceber que a relatora do processo no TRE-AM havia reconhecido que pelo menos um caminhão da prefeitura fora usado na construção do palanque, veículo este do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas, acolheu o pedido do MPE-AM, e aplicou a multa de R$ 5,3 mil ao ex-governador. Para o ministro Versiani, o uso do bem público configurou desrespeito ao Artigo 73, I, da Lei 9504/97. Com a Lei da Ficha Limpa, Amazonino Mendes não pode concorrer à Prefeitura de Manaus.
Blog: Floresta