O juíz Márcio Luís Coelho, que estava de plantão neste final de semana foi quem negou o pedido de liminar do prefeito de Manacapuru, Edson Bessa, que quer recorrer da decisão de cassação no cargo
Desde a última sexta-feira, 03, Edson Bessa (PMDB), prefeito de Manacapuru, a 84 km de distância da Capital, está cassado por uma decisão da juíza eleitoral deste município (6ª Zona Eleitoral), Rosália Guimarães Sarmento, sob a alegação de irregularidades na captação de recursos e gastos na campanha de 2008. Ele recorreu neste final de semana, mas, o juiz plantonista, Márcio Luís Coelho negou liminar solicitada para que Bessa pudesse recorrer no cargo.
Automaticamente, após o mandato de segurança com pedido de liminar pedido pelo prefeito cassado ter sido negada, o processo é distribuído pela Secretaria Judiciária do TRE/AM, e agora está nas mãos do juiz Marco Antônio Pinto da Costa.
Bessa pode aguardar ou reiterar o pedido de sua liminar ao juiz Marco Antônio, para que responda a cassação no cargo. O juíz deve só nesta terça-feira, 07, estar em posse do processo de Bessa, que ainda está sendo organizado na Secretaria Judiciária.
Agora, em se mantendo a decisção de cassação e a vacância do cargo, imediata, quem assume a prefeitura de Manacapuru é o presidente da Câmara Municipal, Anderson José Rasori (PRP), o Paraná.
Caso não haja nenhuma mudança, é esperado que até outubro quando acontecem novas eleições em Manacapuru. A substituição e a eleição indireta são previstas na legislação vigente em casos onde há vacância no último biênio de mandato.
O processo que levou a perda de mandato do então prefeito de Manacapuru é de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE) e, segundo a juíza Rosália Sarmento, a decisão deve ser cumprida de imediato.
Fonte; Acrítica