Monday, March 5, 2012

Prefeito tem pedido de liminar negado por juiz plantonista

O juíz Márcio Luís Coelho, que estava de plantão neste final de semana foi quem negou o pedido de liminar do prefeito de Manacapuru, Edson Bessa, que quer recorrer da decisão de cassação no cargo

Prefeito de Manacapuru, Edson Bessa
Prefeito de Manacapuru, Edson Bessa (Ney Mendes)
 
Desde a última sexta-feira, 03, Edson Bessa (PMDB), prefeito de Manacapuru, a 84 km de distância da Capital, está cassado por uma decisão da juíza eleitoral deste município (6ª Zona Eleitoral), Rosália Guimarães Sarmento, sob a alegação de irregularidades na captação de recursos e gastos na campanha de 2008. Ele recorreu neste final de semana, mas, o juiz plantonista, Márcio Luís Coelho negou liminar solicitada para que Bessa pudesse recorrer no cargo.

Automaticamente, após o mandato de segurança com pedido de liminar pedido pelo prefeito cassado ter sido negada, o processo é distribuído pela Secretaria Judiciária do TRE/AM, e agora está nas mãos do juiz Marco Antônio Pinto da Costa.

Bessa pode aguardar ou reiterar o pedido de sua liminar ao juiz Marco Antônio, para que responda a cassação no cargo. O juíz deve só nesta terça-feira, 07, estar em posse do processo de Bessa, que ainda está sendo organizado na Secretaria Judiciária.

Agora, em se mantendo a decisção de cassação e a vacância do cargo, imediata, quem assume a prefeitura de Manacapuru é o presidente da Câmara Municipal, Anderson José Rasori (PRP), o Paraná.
Caso não haja nenhuma mudança, é esperado que até outubro quando acontecem novas eleições em Manacapuru. A substituição e a eleição indireta são previstas na legislação vigente em casos onde há vacância no último biênio de mandato.

O processo que levou a perda de mandato do então prefeito de Manacapuru é de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE) e, segundo a juíza Rosália Sarmento, a decisão deve ser cumprida de imediato.

Fonte; Acrítica