Wednesday, March 14, 2012

Amazonino perde apoio e vetos caem na Câmara





O prefeito  de Manaus, Amazonino Mendes, perdeu o apoio de seus  principais aliados na Câmara, entre eles o vereador Alberto Carijó, que liderou nesta terça-feira a rejeição aos vetos do prefeito a  projetos de autoria dos vereadores.

Manaus - O veto total do prefeito Amazonino Mendes a um Projeto de Lei de autoria do vereador Luiz Mitoso (PSD) teve o poder de unificar os vereadores de A a Z nesta terca-feira (13) no plenário da Câmara Municipal. O resultado prático foi a celebração de um “acordo de lideranças” proposto por Luiz Alberto Carijó (PDT) para derrubar os vetos sem distinção de posicionamento dos vereadores.

O “acordo” no plenário serviu para a derrubada de cinco vetos totais do prefeito Amazonino a projetos de lei de autoria de vereadores aprovados pela Câmara. O mais polêmico foi justamente do defensor mais aguerrido do prefeito, Wilker Barreto (PHS), o PL 040/2011, que dispõe sobre a proibição de taxa de religação do fornecimento de água no município de Manaus.

De Barreto aos opositores do prefeito, todos concordaram com a derrubada do veto, o que trouxe a questão da água e dos serviços prestados pela empresa Águas do Amazonas novamente a discussão em plenário. O conceito do voto político proposto por
Carijó, “para defender o lado mais fraco, que é a comunidade”, prevaleceu.

Em seguida, o vereador Luiz Mitoso puxou a discussão sobre o Veto Total 081/2011, ao PL 215/2010, que institui medidas de prevenção de enteroparasitoses nas escolas da rede municipal de Manaus. Numa análise rápida, Mitoso mostrou que a proposta só contribui com uma ação já realizada pelo município, que gera “poucas despesas e inclusive aponta a fonte de recursos” dentro do programa específico da saúde municipal.

O líder Luiz Alberto Carijó de imediato elogiou a qualidade dos projetos do proponente e avaliou que a proposta do PL não configura infração ao artigo 80 da Lomam, que trata da inconstitucionalidade de projetos do legislativo que gerem despesas ao orçamento do executivo.

“Não pode ser inconstitucional”, disse Carijó, apelando às bancadas pela derrubada do veto, no que foi acompanhado por todos os líderes partidários da casa. Mário Frota (PSDB) fez um apelo sentimental: “Vamos derrubar esse veto em nome das crianças pobres de Manaus”.

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